Portfólio de Contratos
O contrato é, antes de tudo, uma ferramenta de construção de confiança.
Neste portfólio, apresento amostras do meu trabalho jurídico voltado à elaboração e revisão de contratos estratégicos — sempre com foco em segurança jurídica, clareza e aderência às necessidades do negócio.
Esta seleção foi pensada para demonstrar minha maturidade técnica, adaptabilidade a diferentes contextos e compromisso com a entrega de soluções jurídicas aplicáveis e consistentes.

by Anastácia Costa

Sobre Mim
Advogada especialista em Direito Contratual e Empresarial com mais de 10 anos de experiência.
Atuo com empresas de tecnologia, serviços, setor público e terceiro setor.
Minha abordagem une excelência técnica, prevenção de riscos e comunicação clara.
Desenvolvo contratos nacionais e internacionais com segurança jurídica e adequação regulatória.
Elaboração e revisão contratual
SaaS, serviços, NDAs, propriedade intelectual e parcerias estratégicas.
Proteção e compliance
Adequação à LGPD e gestão eficiente de riscos contratuais.
Negociação estratégica
Tradução jurídica acessível para equipes multidisciplinares.
🛠️ Habilidades em foco
  • Elaboração e revisão de contratos estratégicos (SaaS, serviços, NDAs, IP, parceiros)
  • Negociação com clientes e fornecedores
  • Redução de riscos e gestão de passivos contratuais
  • Adequação à LGPD, compliance e cláusulas de proteção de dados
  • Suporte contratual para startups, PMEs, setor público e tecnologia
  • Tradução jurídica de demandas complexas para equipes multidisciplinares
Principais Tipos de Instrumentos Contratuais
Contratos de Marketing Digital
Contratação de agências ou profissionais especializados para planejamento, produção e veiculação de campanhas digitais, inclusive com gestão de influenciadores.
Contratos de Desenvolvimento de Software
Contratação de fornecedores para desenvolvimento customizado de soluções tecnológicas e integração com sistemas corporativos.
Contratos de Produção de Conteúdo
Acordos com produtores e especialistas para entrega de conteúdo educacional ou promocional vinculado a plataformas digitais.
Contratos de Consultoria LGPD
Prestação de serviços voltados à adequação legal de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo diagnósticos, políticas e treinamentos.
Contratos de Licença e Parcerias
Contratos de Licença de Software e Suporte Técnico
  • Fornecimento de Soluções SaaS: contratos envolvendo licenciamento de uso de plataformas voltadas ao mercado financeiro e acompanhamento técnico de performance.
  • Serviços de Suporte e Atualização: manutenção contínua de sistemas e atendimento a usuários corporativos.
Termos de Parceria/Cooperação Comercial
  • Parcerias com Influenciadores Digitais: cooperação para promoção de produtos ou serviços através de conteúdo patrocinado ou branded content.
  • Estruturação de Copy Trading: parcerias com analistas e plataformas que replicam estratégias de investimento de forma automatizada.
  • Eventos Educacionais e Competições: organização e co-realização de eventos voltados à formação e engajamento de investidores e profissionais do mercado.
Outros Tipos de Contratos
Conheça outros instrumentos contratuais importantes em nossa prática jurídica:
Contratos de Patrocínio
Apoio Institucional a Eventos ou Plataformas Educacionais: cessão de recursos financeiros e materiais para inserção de marca e fortalecimento institucional.
Contratos de Parceria Estratégica
Alianças com Grandes Players: desenvolvimento conjunto de produtos ou funcionalidades, especialmente em ambientes regulados ou de alto volume (ex: integração com bolsas de valores ou instituições financeiras).
Distratos e Termos de Rescisão
Descontinuidade de Contratos Comerciais: formalização da extinção de vínculos, com definição de penalidades, devoluções e demais ajustes contratuais.
Experiência Jurídica: Zavagna Gralha
Tipos de Instrumento
  • Prestação de Serviços
  • Parceria Comercial
  • Patrocínio
  • Licenciamento de Software
Objeto dos Contratos
  • Fornecimento de soluções tecnológicas (SaaS) para o setor financeiro
  • Estruturação de copy trading com analistas credenciados
  • Parcerias com influenciadores para marketing de conteúdo
  • Produção de eventos educativos e competições
  • Desenvolvimento e suporte de sistemas personalizados
Operações Econômicas Envolvidas
  • Tecnologia
  • Educação Financeira
  • Marketing Digital
  • Desenvolvimento de Software
  • Eventos Corporativos
Porte das Partes Envolvidas
  • Grandes empresas (B3, Sicredi, Genial Investimentos)
  • Startups e empresas de tecnologia (Nelogica, CP Business)
  • Influenciadores e especialistas de mercado
Minha Atuação Jurídica
  • Redação e revisão de contratos complexos
  • Negociação de cláusulas estratégicas (IP, LGPD, exclusividade)
  • Elaboração de termos e distratos
  • Apoio em due diligence contratual
  • Interface com áreas técnicas e executivas
Experiência Jurídica: WCB Advogados
1
Tipos de Instrumento
  • Prestação de Serviços
  • Contratos de Locação Comercial
  • Termos de Autorização e Quitação
  • Respostas Técnicas e Regulatórias
2
Objeto dos Contratos
  • Locação de imóveis não residenciais para uso industrial
  • Compartilhamento de espaços e coworking na área da saúde
  • Armazenagem de insumos farmacêuticos e alimentares
  • Autorização de uso de imagem e som
  • Respostas técnicas a notificações, ofícios e ouvidorias bancárias
  • Atuação em incidentes relacionados a segurança digital (ex: PIX, clonagens)
3
Operações Econômicas e Partes Envolvidas
Operações: Saúde e Bem-Estar, Logística e Armazenagem, Cooperativas Financeiras, Imobiliário, Segurança da Informação
Partes: Cooperativas de crédito (Unicred, Sicredi), Empresas de médio porte e profissionais autônomos, Empreendedores do setor de serviços
4
Minha Atuação Jurídica
  • Consultoria contratual e regulatória
  • Elaboração de respostas formais e técnicas
  • Análise de risco em parcerias comerciais
  • Revisão jurídica de instrumentos de cessão e locação
  • Suporte a áreas de compliance e atendimento ao consumidor
Experiência Jurídica: Octus (Cactus Gaming / iGaming sector)
1
Tipos de Instrumento
Prestação de Serviços, Acordos de Licença de Software, Acordos Comerciais Internacionais, Distratos, NDA (Non-Disclosure Agreements)
2
Objeto dos Contratos
  • Licenciamento de plataformas de jogos online (B2B) para operadores internacionais
  • Prestação de serviços administrativos e técnicos para operação de plataformas de iGaming
  • Acordos com processadoras de pagamento e carteiras digitais (ex: AstroPay)
  • Contratos de Software as a Service (SaaS) com fornecedores europeus
  • Distratos e encerramento formal de vínculos contratuais
  • Proteção de informações sensíveis por acordos de confidencialidade (NDAs multilíngues)
3
Operações Econômicas e Partes Envolvidas
Operações: iGaming, Tecnologia e Desenvolvimento, Processamento de Pagamentos, SaaS, Internacionalização de negócios
Partes: Empresas internacionais do setor de jogos online, Fornecedores globais de software licenciados na Europa (Malta, Reino Unido, Sérvia), Gateways de pagamento e parceiros financeiros
4
Minha Atuação Jurídica
  • Redação e revisão de contratos internacionais em inglês e português
  • Análise regulatória para licenciamento e operação de plataformas de jogos online
  • Consultoria em contratos cross-border
  • Estruturação contratual para onboarding de fornecedores e prestadores de serviço
  • Elaboração de NDAs e acordos multilíngues adaptados à LGPD e GDPR
Experiência Jurídica: Modernista Creative Producers (Advogada Autônoma)
Tipos de Instrumento
Prestação de Serviços, Licenciamento de Direitos Autorais e de Imagem, Contratos de Produção Audiovisual, Termos de Autorização, Contratos com Elenco (atores, modelos, roteiristas), Acordos de Confidencialidade
Objeto dos Contratos
Produção de obras audiovisuais publicitárias e institucionais, Licenciamento de cenas amadoras e profissionais para uso comercial, Autorização de uso de imagem de adultos e menores (com e sem agenciamento), Contratos de elenco para mídias digitais, impressas e eletrônicas, Contratação de roteiristas, diretores e prestadores técnicos, Confidencialidade e cessão de direitos autorais e conexos, Parcerias institucionais com marcas e patrocinadores (ex: Amstel, Magalu, Dove)
Operações Econômicas e Partes Envolvidas
Operações: Produção Audiovisual, Publicidade, Direitos Autorais e de Imagem, Licenciamento de Conteúdo, Relações Artísticas
Partes: Produtoras audiovisuais independentes, Agências de publicidade e grandes marcas patrocinadoras, Elenco artístico diversificado (adultos, crianças, influencers), Roteiristas, técnicos e prestadores autônomos
Minha Atuação Jurídica
Elaboração e adaptação contratual conforme briefing artístico e requisitos comerciais, Regularização de uso de imagem e voz em diferentes mídias, Gestão contratual com elenco (inclusive menores) e agentes, Redação de cláusulas autorais, territoriais e de tempo de uso, Suporte em campanhas com múltiplos stakeholders, Interface entre produção, criação, casting e jurídico
Considerações Finais
Este portfólio tem como objetivo apresentar uma amostra prática da minha atuação na área contratual, destacando minha capacidade de redigir, revisar e adaptar contratos com precisão técnica, linguagem clara e foco em aplicabilidade.
Nos projetos que conduzi — tanto em ambientes corporativos quanto no setor público — busquei sempre alinhar os instrumentos jurídicos às estratégias de negócio, minimizando riscos e fortalecendo relações comerciais.
Mais do que elaborar contratos, minha atuação se baseia em antecipar conflitos, estruturar soluções preventivas e traduzir o jurídico em decisões seguras e viáveis para o contexto do cliente ou da organização.
Estou em busca de novos desafios que me permitam contribuir com uma abordagem jurídica sólida, moderna e orientada a resultados.
Fico à disposição para conversar sobre oportunidades e sobre como posso somar valor aos projetos e à equipe.

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